Em meados de 1.500 os jesuítas chegaram ao Brasil, e por mais de 200 anos detêm o monopólio da educação. Educação chamada de “catequização”, a qual tinha por objetivo incorporar valores religiosos e a cultura européia sobre os índios, mas para converter os índios ao catolicismo era necessário ensinar-lhes a leitura e a escrita. Isso representou um processo de aculturação de forma coercitiva, ignorando a cultura indígena.
Do Brasil colônia até a década de 20 poucas transformações ocorreram com relação à educação no país. Os interesses estavam voltados à agricultura, que era à base do sistema econômico da época. Surge a preocupação com a ampliação da escola primária, porém, a escola secundária continuou elitista, conferindo o poder aos que detinham o diploma, mostrando o caráter dualista do sistema educacional entre escola e trabalho.
Nos anos 20, grupos contrários a essa política educacional, formados por educadores e intelectuais, desencadearam momentos de grande discussão sobre a educação brasileira.
Os anos 30 caracterizaram profundas transformações na dimensão política, econômica e consequentemente educacional. Pelo Decreto número 19.402 de 14 de novembro de 1930, é criado o ministério da Educação e da Saúde Pública.
A Constituição de 1934 estabelece a educação como direito de todos e à obrigatoriedade e gratuidade da escola primária.
Elabora-se também, o Estatuto da Universidade Brasileira, fundando-se as primeiras universidades. O caráter centralizador do Governo fica claro, pois atribui para si todas as funções possíveis com relação à política educacional. A autonomia dos estados ficou limitada, tudo dependia da União, o ensino era essencialmente burocrático.
A Constituição de 1937 cria o ensino profissionalizante para as classes desfavorecidas, definindo a obrigatoriedade dos sindicatos e das indústrias em criarem escolas de aprendizagem técnica. Surgem nessa época o Senai e também o Senac.
Em 1942, é decretada a Reforma Capanema, relativo ao ensino secundário que se dividiu em dois ciclos, um curso ginasial de 04 anos e após o colegial de 03 anos.
Na Constituição Federal de 1946 no que se refere à educação, temos a educação como um direito de todos, a escola primária obrigatória, a assistência ao educando e a gratuidade do ensino oficial, princípios estes que já figuravam na Constituição de 1934, além disso, criou-se o curso supletivo.Os debates e campanhas para ampliação e melhoria do atendimento escolar reiniciam assim, como os debates para a criação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que só foi sancionada em 1961. Essa lei estabeleceu diretrizes para todos os níveis, do pré-primário ao superior, também descentralizou a educação do setor público, abrindo caminho para a privatização do ensino.
A luta pela escola pública, passa a ser preocupação de educadores e de outros setores da sociedade, como sindicatos, estudantes, partidos políticos e várias categorias profissionais. Esse movimento está relacionado ao avanço da consciência dos direitos sociais das camadas populares. A luta não era apenas pelo acesso a escolarização básica, mas pela escola pública, pelos espaços públicos de saber, de cultura e de vivência dos direitos sociais, espaços de igualdade na diversidade.
A educação escolar se amplia como um mecanismo contra a tradição excludente sócio-cultural dos setores populares (ARROYO, 1995, p. 73). Neste período, Paulo Freire difunde seu método de alfabetização de adultos, tornando-se uma nova proposta para o processo pedagógico da escola, transformando significativamente a orientação teórico-política da educação.O Golpe de Estado de 1964 pôs fim às reformas educacionais, seus organizadores foram acusados de subversão, alguns foram presos, outros exilados. O sistema educacional, então, entra em uma nova etapa.
A partir de 64, todos os setores da vida nacional e, portanto, também a educação brasileira, passou a viver o autoritarismo instalado pelos militares que tomaram o poder. Foi um período bastante conturbado, de grandes arbitrariedades contra a população. Em termos econômicos, acelerou-se a concentração de renda, abriram-se as portas para o capital internacional, acentuando-se a desigualdade social. Os sindicatos foram desativados, e as greves deixaram de existir, porém, em contrapartida, o desemprego aumentou. O povo brasileiro estava pobre, marginalizado, doente e faminto.
A lei nº 5.540/68 delibera sobre o ensino superior, ou seja, a Reforma Universitária, que não atendeu às reivindicações de estudantes e professores que reclamavam pela ampliação de vagas, ao contrário, institui o vestibular e aumenta o caráter privado da universidade, multiplicando o número de instituições particulares.
Em 1971, pela lei nº 5.692/71, o Ensino de Primeiro e Segundo Graus, passam por reformas, mais uma vez sem a participação da população alvo. Essa lei estabelece, o primeiro grau de 08 anos, unificando o primário e o ginásio, este se destina à educação geral. O curso de segundo grau (03 ou 04 anos), destina-se obrigatoriamente ao ensino profissionalizante.
Em 05 de outubro de 1988, a Nova Constituição entra em vigor. O artigo 205 transcreve: A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Também prevê, que é dever do Estado garantir a gratuidade e obrigatoriedade, atender aos deficientes e crianças de 0 a 06 anos. Estipula os índices aplicados na educação, 18% do Governo Federal e 25% dos Estados e Municípios.
Os educadores brasileiros, a partir da constituição, passaram a mobilizar-se no sentido de oferecer sugestões e defender os princípios que deveriam fazer parte da Nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
É interessante esclarecer que essa nova LDB atravessou um período de 08 anos no Congresso Nacional, sendo sancionada apenas em 1996, ainda assim sendo alterada em vários pontos, isso se deve ao jogo de interesses públicos e privados que permeavam a discussão.
O Plano Decenal de Educação para Todos, faz parte de um acordo do Brasil com os países da ONU (Organização das Nações Unidas) assinado na Tailândia em 1990. Por este acordo, o Brasil teria 10 anos para aumentar o nível de escolaridade da população e reduzir o percentual de analfabetismo.
Com a crise política que levou ao impeachment de Fernando Collor as ações no sentido de concretizar o plano só iniciaram-se em 1993, com previsão de término no ano de 2003.
A educação enquanto política pública assume características dos demais serviços sociais prestados pelo estado mínimo, oferecendo um serviço de baixo nível, profissionais desmotivados, prédios sucateados, baixos salários, destinando-se a uma população de baixa renda, pertencente à classe trabalhadora. Aos filhos da minoria abastada são oferecidos serviços educacionais da rede privada. “Essa visão elaborada pelo corolário neoliberal afirma a educação como uma mercadoria a mais, um bem que pode ser comprado, vendido ou consumido no mercado educacional” (AZEVEDO, 1995; p. 31).
Transparece, mais uma vez, o caráter por vezes excludente das políticas públicas e sociais, a qualidade da educação depende para quem se destina, a quem pode pagar. Um exemplo notório disto é a porcentagem mínima da classe popular que consegue entrar no ensino superior, e paira a seguinte indagação: Culpa de quem?
Bem, como vimos são anos de transformações, de processos errados, de mudanças no contexto educacional, mas as alterações ainda deverão ser efetivadas dia após dia, para a realidade de hoje não seja a mesma do amanhã.
Fonte: Elaborado pela autora
